Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta nas bombas 

Milho, soja, trigo, suínos e frangos estão na lista

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

O valor é o maior desde 2000

O valor é o maior desde 2000

Parcelamento de débitos já pode ser solicitado

Receita obtida com tributos é a maior desde 1995

Presidente da Fiergs, Gilberto Petry, expressa a preocupação da indústria em carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes

Órgão também reduziu tarifas de airbags e compostos alimentares

O mesmo deve acontecer com a energia elétrica e telecomunicações

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte

Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul

Sem consenso, outra audiência foi marcada para 16 de agosto

Decreto exclui produtos da Zona Franca de Manaus

O valor é 17,9% maior em relação a junho de 2021

Contribuintes podem regularizar dívidas tributárias e não tributárias

Medida beneficia medicamentos e tipo de resina industrial

Nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater

A ação aberta pelos governadores pede liminar

Segundo o Fisco, este é o melhor resultado desde 2007