Indústria do sul aprova PPE

Para federações, medida que permite redução de jornada alivia situação crítica do setor

Da Redação

Indústria do sul aprova PPE

Para evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permitirá a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30% (leia aqui). A MP, que foi assinada na tarde desta segunda-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, repercutiu de forma positiva entre os representantes das federações industriais da região sul.

Segundo eles, o governo federal está reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos diversos setores da economia brasileira. Para Heitor José Müller, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), a medida mostra maturidade do governo, empresários e centrais sindicais. “Isso é uma quebra de paradigma. Todos trabalhando em conjunto para um bem maior, que é o desenvolvimento do país”, afirma Müller.

No Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Fiergs, a queda na criação de emprego nos cinco primeiros meses de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, é de 98,7%. Os segmentos mais afetados são da indústria metal mecânica: veículos automotores e máquinas e equipamentos. A indústria não está conseguindo reagir diante das dificuldades financeiras. Por conta disso já são contabilizadas muitas demissões e só não ocorreram mais porque algumas empresas não têm recursos para pagar as indenizações e outras ainda estão lutando para reter os talentos, devido aos altos investimentos feitos em treinamentos”, constata Müller.

Embora considere a medida necessária, Glauco José Côrte, presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, avalia que ainda falta, por parte do governo, uma política mais ampla para promover a recuperação da economia. “O PPE é uma medida extrema que atenua a situação, mas não resolve. O melhor seria tomar medidas que estimulassem a reativação da economia como um todo. É necessário formar uma agenda positiva envolvendo flexibilização da jornada de trabalho, políticas salariais vinculadas à produtividade, redução da inflação, valorização das negociações; enfim, medidas que teriam efeitos positivos na geração de emprego a curto e longo prazo”, disse Côrte em entrevista do Diário Catarinense.

O industrial ainda destaca que há uma contradição por parte do governo ao propor, antes da PPE, projeto de lei que visa acabar com a desoneração das folhas de pagamento, que aumentaria o custo do trabalhador às empresas. Em Santa Catarina, as vendas da indústria acumularam queda de 8,7% nos cinco primeiros meses de 2015 em comparação com o mesmo período do ano passado. Conforme indicadores da Fiesc, os setores mais afetados foram vestuário (-26,8%), alimentos (-19%) e veículos e autopeças (-17,5%).

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) ainda não se pronunciou sobre a PPE.

 

Rosseto prevê livre adesão

Durante o programa Bom Dia Ministro desta quarta-feira (08), Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, declarou que o PPE é destinado a empresas de todos os setores, incluindo comércio e serviços. “Ele é um programa de livre adesão. Todas as empresas podem aderir ao programa independente do seu tamanho até final de dezembro, desde que estejam passando por algum momento de dificuldade", disse.

Ainda assim, um comitê, formado por representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, do Trabalho, do Desenvolvimento e da Secretaria-Geral da Presidência, vai definir os critérios de adesão das empresas ao programa com base em indicadores econômicos e financeiros. A medida tem 15 dias para ser regulamentada e começar a produzir efeitos, e precisa ser aprovada pelo Congresso em 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para não perder a validade.



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