Senado mantém atuais índices de divisão do FPM até 2020

Assim, 54 cidades da região Sul continuarão recebendo os mesmos valores do Fundo de Participação dos Municípios

Por Marcos Graciani, com Agência Brasil

graciani@amanha.com.br

Senado mantém atuais índices de divisão do FPM até 2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sanção presidencial. O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacional, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União. Com o texto, aprovado na semana passada pelos deputados, os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Censo de 2020. Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e oito contrários.

Um levantamento publicado no final de agosto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrava que 135 cidades do interior do Brasil poderiam receber menos recursos do FPM no próximo ano, a partir da nova estimativa populacional divulgada IBGE. O estudo revelava que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente e poderiam receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017. A maioria das cidades que seriam impactadas com a redução do coeficiente estaria na Bahia, em Minas Gerais e no Paraná e grande parte dos municípios que apresentariam aumento do coeficiente estaria em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

No Sul, 29 cidades tiveram redução do coeficiente, mas por causa da aprovação do Senado, elas não sofrerão impacto algum. São 15 no Paraná (Alto Piquiri, Castro, Clevelândia, Guaraniaçu, Mamborê, Mangueirinha, Manoel Ribas, Palmital, Planalto, Porecatu, Realeza, Roncador, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Turvo), uma em Santa Catarina (Guaraciaba) e 13 no Rio Grande do Sul (Agudo, Crissiumal, Cruz Alta, Giruá, Planalto, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sinimbu, Tenente Portela e Uruguaiana). Da mesma forma, 25 localidades que tiveram seus coeficientes elevados também não receberão valores maiores. São cinco no Paraná (Almirante Tamandaré, Campo Largo, Mauá da Serra, Paraíso do Norte e Pato Branco), seis em Santa Catarina (Brusque, Imbituba, Pouso Redondo, São Francisco do Sul, São Lourenço do Oeste e Tijucas) e 14 no Rio Grande do Sul (Balneário Pinhal, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Cachoeirinha, Canela, Capão da Canoa, Farroupilha, Ivoti, Lajeado, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Sarandi, Serafina Corrêa e Tupanciretã).


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