Ipea: situação financeira dos estados preocupa

Despesa com pessoal é um dos principais gargalos

Por Agência Brasil

redacao@amanha.com.br

Despesa com pessoal é um dos principais gargalos para equilibrar contas dos estados

Apesar de superávits recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação. O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados analisados melhorou ao longo dos últimos anos.

Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB). Em seguida foi registrado um aumento, chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste ano, o índice em setembro ficou em 0,1%, considerado o acumulado dos 12 meses (setembro de 2017 a agosto de 2018). No quarto bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi 3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões.

O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no período. Em praticamente todas as Unidades da Federação a verba decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os estados analisados, foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017. Mas os pesquisadores alertam que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos estados analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total coletado com o imposto. Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, esse peso passa dos 40%.

As despesas com pessoal foi apontada pelo estudo como um dos gargalos do equilíbrio das contas dos estados. Em 2017, o conjunto das despesas com trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9% na soma destes. Houve um represamento dos pagamentos com servidores ativos, com queda de 0,5% no agregado no ano passado. Em 12 estados e no DF essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas (-5%) e DF (-3,9%). 

Mas, de acordo com o estudo, o aumento das despesas foi impulsionado pela ampliação dos gastos com os inativos, ou seja, aposentados e pensionistas. Os repasses para estes aumentaram 5,1% no agregado dos estados analisados em 2017. Enquanto isso, compararam os autores da pesquisa, as receitas correntes líquidas dos estados aumentaram 1,6%. Entre 2014 e 2017, a taxa de crescimento das despesas com inativos ficou acima de 20% no Distrito Federal, em Roraima e em Tocantins. O índice foi maior do que 10% no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. “Mesmo com os esforços engendrados pelos governos estaduais e a lenta retomada da atividade econômica, as receitas estaduais não cresceram expressivamente. O comportamento das despesas, por sua vez, foi fortemente influenciado por questões de ordem estrutural, a saber, o gasto com pessoal ativo e inativo”, avaliaram os autores.


leia também

Austin altera perspectiva do rating do Brasil - Agência considera o processo de concessões como positivo

Contas públicas ficam negativas em R$ 3,4 bi em julho - A meta é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano

Federasul projeta economia do Brasil com e sem Dilma - No primeiro caso, estagflação; no segundo, queda da inflação

Fitch rebaixa ratings de Santa Catarina e do Paraná - As notas foram alteradas em função do rebaixamento do país

Governo apresenta superávit de R$ 12,9 bi em abril - Apesar do saldo positivo, o resultado é negativo no ano

Governo tem menor déficit para julho em quatro anos - Em relação ao mesmo mês do ano passado, valor caiu 64,2%

comentarios


Seja o primeiro a comentar a notícia!



Comentar

Adicione um comentário: