Aneel dá prazo para Eletrosul e Shangai fecharem contrato

O negócio gira em torno de R$ 4,1 bilhões, em valores atualizados

Por Agência Brasil

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Aneel dá prazo para que Eletrosul e Shangai fechem contrato

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira (18) o prazo de três dias para que a Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, e a empresa chinesa Shanghai Electric, finalizem aditivo a um contrato envolvendo parceria em projetos de transmissão de energia elétrica. O negócio gira em torno de R$ 4,1 bilhões, em valores atualizados. O aditivo prevê a transferência para a Shangai de projetos que a Eletrosul não levou adiante por falta de recursos, envolvendo empreendimentos do Lote A do leilão de transmissão de 2014. Os contratos tratam de 17 linhas de transmissão e oito subestações para atender a região metropolitana de Porto Alegre.

A previsão inicial para entrada em operação das instalações era 6 de março de 2018. Mas ao constatar, em dezembro de 2016, as dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, a Aneel emitiu relatório para recomendar a caducidade daquela concessão. A Aneel afirmou ainda que caso a transferência não ocorra, será declarada a caducidade da concessão e esses ativos serão incluídos no próximo leilão de transmissão, previsto para ocorrer em 20 de dezembro e que deverá licitar cerca de 7 mil quilômetros de linhas em 18 lotes e investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

Além da transferência contratual, a diretoria da Aneel aprovou, ainda, a ampliação do prazo de construção de 36 meses para 48 meses. Com isso, o contrato fica com 31 anos, dos quais quatro são destinados para a construção do empreendimento e 27 anos para o recebimento da RAP, remuneração que as transmissoras recebem pela prestação o serviço público de transmissão.

Uma comitiva de representantes da Eletrosul está na China desde a semana passada, a fim de concluir a negociação do projeto, arrematado em um leilão no fim de 2014, para a chinesa. A negociação, porém, não vai bem, segundo relata notícia veiculada nesta quarta-feira (19) pelo jornal Valor Econômico. “Os envolvidos apostam em um acordo com os chineses até o fim da semana, mas a Shanghai tem se manifestado no sentido de não avançar na negociação. Segundo uma fonte, a chinesa está com dificuldades de fechar a estruturação financeira do negócio, diante das baixas taxas de retorno do projeto”, relata a reportagem assinada pelos jornalistas Rafael Bitencourt e Camila Maia. 


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