Setor de cachaça faturou mais de R$ 10 bilhões em 2017

No Dia Nacional da Cachaça, produtores pedem mudanças em impostos

Por Marcos Graciani, com Agência Brasil

graciani@amanha.com.br

No Dia Nacional da Cachaça, produtores pedem mudanças em impostos

O setor de cachaça faturou no país mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para mais de 60 países, foram exportados 8,74 milhões de litros do destilado com geração de receita de US$ 15,80 milhões. Os números representaram crescimento de 13,4% em termos de valor e 4,32 em volume em comparação a 2016. No Dia Nacional da Cachaça, lembrado nesta quinta-feira (13), o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, afirma que o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos.

Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça. Porém, Lima ressalta que a maioria está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura. Segundo Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. “Além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor”, avalia. De acordo com ele, o Ibrac vai atuar de forma incansável na busca da revisão da carga tributária. “O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária”, comenta. 

Segundo Lima, o setor ainda não absorveu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado em 2015. Ele disse que, em decorrência do aumento, o consumo de cachaça caiu 4% de 2015 para 2016. “Desde então, a gente vem operando no mesmo patamar, em torno de 520 milhões de litros de consumo”, lembra. A adesão ao regime tributário simplificado (Simples Nacional) por mais de 500 empresas que faturam até R$ 4,8 milhões/ano representou um alívio nas contas porque, para esses produtores, a carga tributária incidente sobre a cachaça representava 81,87% do preço de venda, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Lima analisou que uma revisão da carga tributária para o segmento proporcionará a retomada do crescimento do setor, aumentando também a arrecadação para o governo. 

O Dia Nacional da Cachaça foi criado em 2009 pelo Ibrac em homenagem à data em que a bebida passou a ser oficialmente liberada pela Coroa Portuguesa para fabricação e venda no Brasil: 13 de setembro de 1661. A rebelião ocorrida no Rio de Janeiro à época, conhecida como a Revolta da Cachaça, levou à legalização da bebida, proibida até então. A produção de cachaça vem se mantendo estável nos últimos anos. A capacidade instalada de produção atinge 1,2 bilhão de litros e, de acordo com o Ibrac, a produção girou em torno de 700 milhões a 800 milhões em 2017. Em termos de consumo doméstico, os números apontam para 510 milhões a 520 milhões de litros por ano, o que corresponde a 72% do mercado de destilados no país. 


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