RS e União assinarão acordo prévio de adesão ao RRF

Ato caberá aos próximos presidente e governador eleitos

RS e União assinarão acordo prévio de adesão ao RRF. Ato caberá aos próximos presidente e governador eleitos

Ao final da segunda rodada de negociações entre a missão liderada pelo vice-governador gaúcho José Paulo Cairoli e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ficou acertado que Estado e União assinarão um acordo prévio de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O encontro ocorreu nesta terça-feira (11), em Brasília. 

"O Ministério fará o documento, do qual participaremos da elaboração e que será o acordo prévio que estávamos buscando há alguns meses. Teremos o tempo necessário, até a assinatura do acordo final, para cumprir todas as exigências previstas", destacou Cairoli. Agora caberá ao próximo presidente e ao próximo governador assinarem o acordo final, como já estava programado. E a equipe técnica montada para acompanhar todo o processo em níveis federal e estadual deve ser a mesma no próximo ano.

O RRF foi criado pelo governo federal para oferecer aos estados com grave desequilíbrio financeiro instrumentos para o ajuste das contas. No caso do Rio Grande do Sul, o Regime possibilita a suspensão por 36 meses (prorrogáveis por mais 36) do pagamento da dívida com a União, aliviando o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. Aderindo ao RRF, o Estado também fica autorizado a contratar novos financiamentos.


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