CNM: 29 cidades do Sul poderão receber menos recursos federais ano que vem

Estudo também revela que outros 25 municípios da região levarão mais verbas do Planalto, como a catarinense Brusque

Por Marcos Graciani, com Agência Brasil

graciani@amanha.com.br

Estudo da CNM revela que outros 25 municípios da região levarão mais verbas do Planalto, como a catarinense Brusque

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal. A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

No Sul, de acordo com estatísticas coletadas no estudo da CNM (clique aqui para ver o documento completo) , 29 cidades tiveram redução do coeficiente: 15 no Paraná (Alto Piquiri, Castro, Clevelândia, Guaraniaçu, Mamborê, Mangueirinha, Manoel Ribas, Palmital, Planalto, Porecatu, Realeza, Roncador, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Turvo), uma em Santa Catarina (Guaraciaba) e 13 no Rio Grande do Sul (Agudo, Crissiumal, Cruz Alta, Giruá, Planalto, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sinimbu, Tenente Portela e Uruguaiana). No total, 25 localidades viram tiveram seus coeficientes elevados: 5 no Paraná (Almirante Tamandaré, Campo Largo, Mauá da Serra, Paraíso do Norte e Pato Branco), 6 em Santa Catarina (Brusque, Imbituba, Pouso Redondo, São Francisco do Sul, São Lourenço do Oeste e Tijucas) e 14 no Rio Grande do Sul (Balneário Pinhal, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Cachoeirinha, Canela, Capão da Canoa, Farroupilha, Ivoti, Lajeado, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Sarandi, Serafina Corrêa e Tupanciretã). 

A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). A CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano. A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,3% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.


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