Lideranças do Sul mobilizam-se para criar fundo orçamentário

Federações de indústria da região assinaram documento onde também defendem a aprovação do Programa Gás para Crescer

Da Redação

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Lideranças empresariais do Sul mobilizam-se para criar fundo orçamentário da região

Lideranças empresariais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul vão reforçar a mobilização pela criação de fundo para viabilizar recursos voltados ao desenvolvimento do Sul. A decisão foi tomada durante reunião do Fórum Empresarial Sul, que congrega as entidades empresariais da região, realizada na Fiesc, nesta segunda-feira (9), em Florianópolis. Além da Fiesc, participaram Fiep, Fiergs e as Federações do Comércio, Agricultura, Transporte e Sebrae, entre outras entidades do Sistema S, a deputada Carmen Zanotto e o deputado Celso Maldaner. No encontro, o Fórum Sul assinou documento em que também defende a aprovação do Programa Gás para Crescer e o fortalecimento do Sistema S. O presidente da Fiesc, Glauco Côrte, observou que são temas importantes para a região. “Precisamos incentivar e provocar a criação de um fundo que nós perdemos quando a Sudesul foi extinta há muitos anos. As demais regiões do País têm um fundo constitucional”, disse ele, lembrando que esse fundo seria gerido pelo BRDE para evitar a criação de uma nova estrutura para esse fim.

Num primeiro momento, o Sul propõe a criação de um fundo orçamentário e, depois, passaria a ser um fundo constitucional, nos moldes dos já existentes Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Dados do Ministério da Integração mostram que em 2017 os fundos do Centro-Oeste viabilizaram mais de R$ 8 bilhões, os do Nordeste mais de R$ 16 bilhões e os do Norte mais de R$ 4 bilhões para as respectivas regiões. A implantação desse sistema no Sul viabilizaria projetos importantes para a região mediante o mínimo comprometimento de custos governamentais.

O vice-presidente e diretor de acompanhamento e recuperação de créditos do BRDE, Neuto Fausto De Conto, lembrou que a Constituição Federal de 1988 criou os fundos constitucionais no Brasil e 22 unidades da federação são beneficiadas por eles, contudo o Sul não está contemplado. Desde 2007 a região tem se mobilizado e já levou o assunto aos ministérios em Brasília que cuidam do tema. “Em 2017 foi produzida uma medida provisória (MP) com a sobra dos fundos criados que não estão sendo usadas. A MP foi analisada pelos ministérios, chegou ao gabinete da presidência da República, mas as turbulências política e econômica fizeram com que a proposta não avançasse”, explicou. Ele informou ainda que no ano passado a União repassou R$ 33 bilhões para os fundos constitucionais e orçamentários, dos quais, R$ 7,5 bilhões não foram utilizados. “Queremos a sobra para com ela buscar a infraestrutura necessária para a região”, declarou Neuto. “Tendo esse fundo orçamentário poderíamos promover a implantação de algumas obras estruturantes nos três Estados que melhorassem nossa infraestrutura, nossa logística e que dessem uma condição melhor para atingirmos o desenvolvimento que precisamos para gerar empregos, renda e também tributos, que tudo reverterá em favor da população”, completou Orlando Pessuti, presidente do BRDE. 

O coordenador do grupo de entidades representativas do setor produtivo paranaense, José Roberto Ricken, declarou que não é justo o Sul pagar boa parte da conta e não receber nenhum fundo específico para a região. “Acho que é uma injustiça o que o país faz com a contribuição que o Sul dá. Temos que nos organizar para buscar pelo menos uma parte do que contribuímos com a União para o nosso desenvolvimento”, defendeu. Na opinião dele, o Sul tem deficiências, principalmente, em infraestrutura. “O Sul perde muita competitividade em função disso. Estamos mais longe dos centros consumidores”, argumentou. O presidente da Fiergs, Gilberto Petry, lembrou que a criação de um fundo tem o objetivo de resolver os gargalos logísticos e focar no desenvolvimento regional. “A ideia é sensibilizar os representantes no parlamento para que se movimentem nesse sentido, inclusive junto à Presidência da República”, declarou, lembrando que a logística é um entrave. “Terminamos vendendo muitos caminhões e automóveis e esquecemos de fazer as estradas para esse tipo de transporte. Também temos nossas ferrovias que não têm o desenvolvimento que deveriam ter e o próprio sistema de navegação, que é a cabotagem, não é muito difundido aqui no Brasil, assim como as hidrovias são pouco aproveitadas”, completou.

Na reunião, também foi defendida a aprovação do Programa Gás para Crescer, que tem o objetivo de dinamizar o mercado de gás natural, com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas. “O preço médio do gás natural para a indústria alcançou US$ 14 por milhão de BTUs em julho de 2017, mais do que o triplo dos US$ 4 por milhão de BTUs cobrados nos Estados Unidos, que é o maior produtor e o maior consumidor do combustível no mundo. Uma das causas do elevado custo do gás natural no Brasil é a baixa oferta. Atualmente, o país importa 33% do insumo que consome, pois grande parte da produção nacional no mar (offshore) é reinjetada nas plataformas”, destaca a CNI. Entre 2014 e 2017, a produção offshore, que responde por 80% do total nacional, cresceu 23%, mas a oferta teve uma expansão de apenas 12%. No mesmo período, o nível de reinjeção aumentou 75% e passou de 15 milhões de metros cúbicos ao dia, em 2014, para 27 milhões de metros cúbicos ao dia, em outubro de 2017. "O nível de aproveitamento da produção nacional caiu de 63%, em 2013, para 54%, em 2017", informa o estudo. Isso ocorre porque os custos de transporte dos campos em alto mar para a costa são elevados.

O documento assinado pelas federações empresariais defende o fortalecimento do Sistema S. “Frequentemente tem havido iniciativas no Congresso Nacional visando incluir os recursos da Sistema S no orçamento da União, o que contraria frontalmente a lei que criou o Sistema S, como contraria também jurisprudências pacíficas do Supremo Tribunal Federal que considera que se trata de recursos do setor privado e que apenas passam pela Receita Federal, mas não se tornam recursos públicos”, explicou Côrte, lembrando que o Fórum Sul também pede apoio no sentido de não haver nenhuma interferência que possa colocar em risco a vigência e o vigor do Sistema S. No Sul, a infraestrutura de atendimento das entidades do Sistema S inclui mais de 650 unidades fixas e mais de 200 móveis. Só no ano passado foram realizadas por suas instituições mais de um milhão de matrículas. Considerando apenas o SESI/SC, o total de trabalhadores atendidos chega a 464 mil em 2017, com realização de 390 mil procedimentos odontológicos, 625 mil atendimentos em saúde e segurança do trabalho e aplicação de 316 mil doses de vacina.


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