Guardia nega elevar imposto para compensar baixa do diesel

Benefícios fiscais de alguns setores devem ser retirados

Por Agência Brasil

redacao@amanha.com.br

Guarida nega alta de imposto para compensar redução do diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia (foto), afirmou que o governo não vai aumentar impostos para compensar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas até o fim do ano. Disse, contudo, que devem ser retirados benefícios fiscais de alguns setores. “Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, destacou ele, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em Brasília.  O ministro repetiu aos senadores as ações anunciadas na segunda-feira (28) para a compensar a redução do diesel, medida firmada no acordo com os caminhoneiros autônomos. A categoria iniciou paralisações nas rodovias no dia 21 de maio, o que causou o desabastecimento de produtos em vários estados.

Segundo Guardia, houve uma incompreensão sobre o que foi anunciado na ocasião. “A redução do Pis/Confins [Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] exige a compensação no mesmo exercício financeiro [de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal]. Esta compensação só pode ser feita mediante aumento de impostos, aumento de alíquotas ou redução de base de cálculo [de incentivos fiscais]. Quero deixar claro que o que o governo fará para compensar é a redução de incentivos fiscais”, garantiu. Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro). Para baixar o preço nas bombas, o governo anunciou que a Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.

Reoneração da folha
Durante a audiência, Guardia reafirmou que o governo federal conta ainda com aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação no Congresso. Mas, de acordo com ele, o fim da desoneração dos setores não permite compensar o fim do Pis/Confins, medida que também está sendo discutida no parlamento. “A reoneração não é sequer suficiente, pois teremos de apresentar outras medidas, que serão através de redução de benefícios fiscais”, anunciou, explicando que o governo trabalha apenas com a redução de R$ 0,11 no Pis/Confins, e não com seu fim. Os recursos do Pis/Cofins são destinados ao pagamento de programas para os trabalhadores e para a seguridade social. De acordo com Guardia, o orçamento para esses programas está garantido. “Este corte que estamos efetuando não reduz as despesas. A despesa da seguridade esta dada, vamos financiar de qualquer maneira”, assegurou.

Para alcançar R$ 0,46 de redução do preço do diesel, o governo vai criar ainda um programa de subvenção ao diesel. O ministro esclareceu aos senadores que esse subsídio será em favor dos caminhoneiros, para reduzir o preço nas bombas, e não será um subsídio às refinarias de petróleo. “O subsídio é para quem consome, não para quem está produzindo”, ressaltou. O programa custará R$ 9,5 bilhões ao governo. Desses, R$ 5,7 bilhões serão de excedentes do resultado fiscal e R$ 3,8 bilhões serão de cortes orçamentários. De acordo com Guardia, setores que têm um mínimo de gasto no orçamento, como saúde e educação, serão protegidos dos cortes.


leia também

Agroindústrias do PR e de SC retomam atividades - BRF já tem plantas funcionando. Armazenadoras de grãos do PR também

ANP: política de preços continuará sendo livre - Afirmação foi feita por Décio Oddone, diretor-geral da agência

Cade propõe medidas para reduzir preço do combustível - Sugestões envolvem questões regulatórias e tributárias

Cade: tabelar frete pode levar à formação de cartel - A fixação dos preços foi uma reivindicação dos caminhoneiros

Celulose Riograndense suspende produção em Guaíba - Perda é estimada em 6 mil toneladas de celulose ao dia

Ciergs entra com ação pedindo fim de bloqueio das estradas - Centro das Indústrias vê danos à economia e à população

comentarios


Seja o primeiro a comentar a notícia!



Comentar

Adicione um comentário: