Redução do preço do diesel custará R$ 9,5 bi este ano

Um programa de subvenção será criado para cobrir parte do valor

Por Agência Brasil

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Redução do preço do diesel custará R$ 9,5 bilhões este ano, anuncia Ministério da Fazenda

O custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista na manhã desta segunda-feira (28) ao programa Bom Dia, Brasil, da TV Globo. Segundo ele, o governo chegou ao “limite” do que pode conceder com a medida, feita de forma “responsável”. O presidente Michel Temer anunciou no domingo (27) o congelamento por 60 dias da redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

Segundo o ministro, do total de R$ 0,46 de redução, R$ 0,16 serão compensados com a reoneração da folha de pagamentos, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O restante, R$ 0,30, virá do orçamento da União. Guardia explicou que será criado um programa de subvenção para cobrir essa parte da redução, por meio de edição de uma medida provisória ainda nesta segunda. O ministro afirmou que o governo vai usar a margem financeira de R$ 5,7 bilhões para compensar o custo. Além disso, será feito um corte de R$ 3,8 bilhões no Orçamento. “Não temos espaço para nenhuma compensação adicional”, declarou Guardia. Para o ministro da Fazenda, esse tipo de subsídio (auxílio financeiro concedido pelo governo) é transparente, diferentemente dos subsídios tributários. “O que me preocupa sempre é a existência de subsídios que não passam pelo Orçamento geral da União”, afirmou. 

Segundo ele, a redução do preço do diesel na bomba ocorrerá “ao longo desta semana”. Guardia acrescentou que leva tempo para a situação de abastecimento do país voltar ao normal. “O governo vem dialogando com o movimento desde o início da semana passada. Leva um tempo para a normalização”, argumentou. Para Guardia “é cedo” para rever estimativas de crescimento da economia. Ele destacou que a previsão do governo de expansão de 2,5% “é absolutamente consistente com a realidade atual” e está próxima à média das estimativas do mercado financeiro.

Guardia reiterou que não há "disponibilidade fiscal" por parte do governo para fixar mais reduções de preços de combustíveis. Ele lembrou que o preço do petróleo é fixado internacionalmente.  "O preço do petróleo não é definido pelo governo, o preço aumentou no mundo inteiro, não é o governo que fixa o preço das commodities", destacou o ministro. Guardia fez a afirmação ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de o governo reduzir os preços da gasolina.

Guardia também afirmou que não haverá aumento da carga tributária para compensar medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. "Estamos sendo neutros". Segundo ele, a carga tributária será redistribuída, e o governo promoverá um movimento compensatório na economia. "Não estamos fazendo um aumento de carga [tributária] ou de impostos", disse Guardia. O ministro afirmou que o assunto será discutido também com os representantes estaduais. "Sim, contamos com a colaboração dos estados", disse ele, referindo-se ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ministro afirmou ainda que os órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela fiscalização utilizarão os instrumentos adequados em caso de abusos. Ele lembrou que o governo está fazendo "um brutal esforço" para que o país volte à normalidade.


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