Estados fazem acordo que reduz em 5 centavos o preço do diesel

Secretários estaduais concordam que devem seguir o debate para mudanças mais estruturais, acredita Guardia

Por Agência Brasil

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Estados fazem acordo que reduz em R$ 0,05 o preço do diesel

Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que comandou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (25). De acordo com ele, a medida deve gerar uma redução adicional média de 0,5 centavos do preço do diesel nas bombas. “[Vamos] incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Na regra vigente isso seria incorporado só daqui a 15 dias”, declarou.

O presidente Michel Temer, que participou do encerramento do encontro, disse ter tomado a iniciativa de pedir aos governadores, por meio de telefonemas, que reduzam o ICMS incidente sobre os combustíveis. Ele agradeceu aos secretários da Fazenda dos diversos estados por já estarem examinando, em caráter urgente, a medida. "Ouvi que vocês estão em assembleia para que os estados possam colaborar. Enfatizo a necessidade desta medida (redução do ICMs); de fazermos esta ação federativa conjugada", destacou. "O Pezão (MDB, governador do Rio) já anunciou a redução e falei também com o governador Pimentel (PT, de Minas Gerais)”, contou.  

Outra mudança anunciada pelo ministro da Fazenda é que a base de cálculo do ICMS sobre o diesel vai passar a mudar a cada 30 dias e não mais a cada 15 dias como atualmente. Segundo ele, essa medida ainda precisa ser confirmada pelos governos estaduais até as 17h desta segunda-feira (28). Guardia afirmou que alguns secretários estaduais de Fazenda não estiveram presentes na reunião de sexta e, por isso, é necessário esse prazo para confirmar a decisão. “Todos os secretários estão dispostos e concordam que devem seguir o debate para mudanças mais estruturais no diesel. Esse fórum seguirá discutindo e debatendo para pensar soluções mais estruturais”, acrescentou Guardia.


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