Governo e caminhoneiros anunciam suspensão de protestos por 15 dias

O Planalto prometeu previsibilidade mensal no valor do diesel sem mexer na política de preços da Petrobras

Por Agência Brasil

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Governo e caminhoneiros anunciam suspensão de protestos por 15 dias

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso assumido ontem a respeito desse desconto nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pelo Tesouro. O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras. O governo prometeu subsidiar a diferença do preço quando ele subir dentro de cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, explicou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O Planalto se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança pelo eixo suspenso, em caminhões que trafegam vazios.  “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a  Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, declarou Lopes. Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovava, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República. Esta quinta-feira (24) marcou o quarto dia de paralisação dos caminhoneiros.

Principais pontos do acordo
- Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período;
- Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera;
- A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês;
- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas;
- Tabela de frete será reeditada a cada três meses;
- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas;
- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas;
- Entidades e governo terão reuniões periódicas;
- Petrobras contratará caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços.


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