Quase R$ 25 bi para o sul

Programa federal de investimento em logística contempla rodovias, portos e aeroportos da região

Da Redação

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Quase R$ 25 bi para o sul

A região sul deve receber cerca de R$ 24,5 bilhões dos R$ 198,4 bilhões da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada nesta terça-feira (10) pelo governo federal. Neste valor está incluído novas concessões e renovações de contratos atuais de aeroportos, portos e rodovias dos três Estados.

No Paraná e Santa Catarina o principal investimento (R$ 4,5 bilhões) está previsto para a duplicação das BR-476, 153, 282, 480, pelas quais passam a produção de grãos e aves dos dois Estados. O leilão para a concessão destes trechos, que abrange os municípios de Chapecó (SC), Seara (SC), Concórdia (SC), União da Vitória (PR) e Lapa(PR), deve acontecer ainda neste ano. No plano do governo federal, Santa Catarina ainda é contemplado com projetos para o aumento da capacidade das rodovias federais 101, 470, 282 e 280. Os leilões estão previstos para o próximo ano.

Também serão em 2016 os leilões referentes às rodovias do Rio Grande do Sul. Os trechos gaúchos das BRs 101, 116, 290 e 386 demandarão um aporte de aproximadamente R$ 3,2 bilhões da iniciativa privada.  O governo federal ainda estuda a renovação antecipada das concessões rodoviárias atuais. Se bem sucedida, as concessionárias da BR-116, que liga Curitiba a Santa Catarina, e das BR 101 e 376, que ligam os dois Estados pelo litoral, assumirão as obras de duplicação investindo R$ 2,5 bilhões e R$ 900 milhões, respectivamente.

Aeroportos e portos

Os aeroportos de Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) estão entre os quatros presentes na segunda fase do PIL. O Aeroporto Salgado Filho, da capital gaúcha, terá leilão no primeiro trimestre de 2016, com valor de investimento estimado em R$ 2,5 bilhões. Entre as obrigações do concessionário estará a ampliação da pista, do pátio e do terminal de passageiros.  Já o Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, será concedido com previsão de investimentos de R$ 1,1 bilhão para construção de novo terminal de passageiros e ampliação do pátio. O leilão também deve ocorrer até março do próximo ano.

Com aportes menores, dez portos da região sul foram incluídos no pacote de concessões. No Rio Grande do Sul, oito terminais de uso privado (TUPs) estarão à espera de investimentos de R$ 123,4 milhões da iniciativa privada. No entanto, todos os projetos estão em análise assim como os destinados a dois TUPs do porto de Itajaí, em Santa Catarina, que preveem R$ 103,3 milhões. No estado catarinense, está prevista a concessão de uma nova área no porto de São Francisco do Sul, que exigirá um investimento de R$ 200 milhões. Calcula-se que o novo berço terá capacidade de movimentação de 3 milhões de toneladas de cargas ao ano. No Paraná, o programa projeta o arrendamento de terminais no porto de Paranaguá e Antonina.

Críticas

O pacote de investimentos em infraestrutura foi recebido de forma agridoce pelos representantes dos governos estaduais e da indústria do sul. Apesar de reconhecerem o esforço do governo federal e a importância dos projetos para o crescimento das economias locais, líderes do Paraná e do Rio Grande do Sul reclamaram a ausência de planos de melhorias para as ferrovias dos dois Estados. “Analisando a questão ferroviária do estado, o programa é altamente negativo. Seria uma grande oportunidade para atrair investidores, mas o governo federal não priorizou”, avalia o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo. Já Pedro Westphalen, secretário dos Transportes e Mobilidade do Rio Grande do Sul, lamentou  a não inclusão do trecho da ferrovia Norte-Sul que passa pelo Estado.

Na avaliação da Federação das Indústrias de de Santa Catarina (Fiesc), aumentar a participação do setor privado pode destravar investimentos estratégicos e sinalizam maior segurança e atratividade para o investidor. Porém, a federação lembrou, em nota, que muitas obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento e Orçamento da União (PAC) não tem acontecido no ritmo necessário para atender a crescente demanda. “É preciso assegurar condições para que a implantação dos projetos de concessão se confirmem no prazo estabelecido, garantir uma atuação independente das agências reguladoras e um ambiente jurídico e institucional que garanta os contratos”, afirma a Fiesc em comunicado.

Outro ponto de queixa dos representantes é a falta de detalhes de alguns projetos contemplados no PIL, além do ineditismo dos modelos de negócios propostos, como ao dedicado aos terminais de Paranaguá. Ainda assim, todos comemoraram a previsão de investimentos e destacaram a necessidade do Brasil diminuir o atraso histórico na infraestrutura, que prejudica a competitividade interna e externa das empresas da região sul.


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