Programa de logística prevê aporte de R$ 198,4 bilhões

Governo fará concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias

Por Agência Brasil

Programa de logística prevê aporte de R$ 198,4 bilhões

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística anunciado na manhã desta terça-feira (9) prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferro lvias, aeroportos e portos. A proposta é viabilizar as concessões ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff e avaliar juntamente com todos os governadores os investimentos regionais.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões. Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos do país. “Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou.

Rodovias
A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Ainda neste ano, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016. O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessão de aeroportos e portos. Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada neste ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.

Ainda neste anoquatro leilões de projetos rodoviários iniciados em 2014 serão feitos: a BR-163 entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA); a BR-364 entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); a BR-364 entre Jataí (GO) e Minas Gerais e um corredor logístico de várias rodovias (BR-476/153/282/480) no Paraná e em Santa Catarina.
Junto à renovação da concessão da ponte Rio-Niterói, cujo leilão ocorreu em março, os projetos totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos.

Segundo o Ministério do Planejamento, também estão previstos na segunda etapa do programa 11 novos projetos rodoviários que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes no montante de R$ 15,3 bilhões. Estão neste bloco 460 km entre o Paraná e Santa Catarina; 439 km da BR-364 entre Goiás e Minas; 704 km nas BRs 364 e 060 entre Mato Grosso e Goiás; 976 km da BR-163 entre Mato Grosso e o Pará. O leilão, nesses casos, deverá acontecer apenas em 2016.

Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

Aeroportos
Mais quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilão: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A previsão é que os leilões dos terminais ocorram a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo invista R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.

Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubitschek, em Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote também prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: o de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões.


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