STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

Prisão foi decretada com base no entendimento do STF

Por Agência Brasil

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Defesa de Lula protocola habeas junto ao STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro (leia mais detalhes aqui). Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá de se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.


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Elaine Freitas

Ao mesmo tempo que dizem que o ex-presidente tem de ser tratado "como todos os cidadãos", ninguém jamais teve um julgado tão célere quanto esse, desde a primeira instância. Tudo orquestrado, milimetricamente.

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