ALRS votará projeto de recuperação fiscal em 2018

Piratini convocará sessão extraordinária em janeiro

Da Redação

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Assembleia do RS votará projeto de recuperação fiscal em 2018

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (22), o projeto que permite ao Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados teve a votação adiada. Os deputados se revezaram na tribuna até o último minuto da sessão, que foi encerrada após quatro horas de duração. 

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa determina que as sessões extraordinárias tenham a duração máxima de quatro horas. O período é improrrogável. A sessão desta sexta-feira havia sido convocada na quinta-feira (21), por meio de requerimento apresentado pelo deputado estadual e líder do governo, Gabriel Souza.

O governo fará convocação extraordinária dos deputados durante o recesso, para que apreciem esta e outras matérias da ordem do dia que ficaram pendentes. A data para que isso ocorra ainda não foi definida, porém poderá ser no final de janeiro. 

Entenda o projeto
A adesão ao regime prevê uma carência de até 36 meses no pagamento da dívida com a União, prorrogáveis por igual período. Até 2020, isto representaria um alívio financeiro de R$ 11,3 bilhões, segundo a última projeção da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Desse montante, R$ 7,9 bilhões estarão à disposição do próximo governo, seja ele de qual partido for. Se não aderir ao RRF, o Estado acumulará um déficit orçamentário, até 2020, de R$ 20,7 bilhões. É quase a metade da Receita Corrente Líquida orçada para 2017 e mais que a folha dos servidores do Poder Executivo de um ano inteiro.


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