Porto Alegre intensifica combate ao comércio ilegal

Capital é a primeira da região Sul a adotar o Movimento Legalidade

Por Dirceu Chirivino

dirceu@amanha.com.br

Porto Alegre vai intensificar combate ao comércio ilegal

A prefeitura de Porto Alegre se associou à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e ao Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) para o lançamento do Movimento Legalidade no município. O programa pretende intensificar o combate ao contrabando, à falsificação e à pirataria na capital gaúcha. O projeto também tem a parceria de mais de 70 entidades empresariais. Porto Alegre o primeiro município da região Sul a ater o projeto. 

De acordo com levantamento realizado pelo FNCP, em 2016, o contrabando, a falsificação e a pirataria em setores produtivos como tabaco, vestuário, combustíveis e cosméticos geraram cerca de R$ 954 milhões em evasão fiscal para os cofres públicos municipais, valor que poderia ser investido em 10 mil casas populares, por exemplo. No Brasil, porém, os números são ainda maiores. No ano passado, o comércio ilícito abrangendo produtos de 16 setores faturou no país R$ 89 bilhões. A sonegação de impostos foi corresponde a R$ 49 bilhões. “Nada menos que 68% do contrabando apreendido no Brasil é de cigarros. Estamos entregando o mercado de cigarros para o ilícito e metade desse mercado no Brasil já está nas mãos dos contrabandistas”, avalia Edson Vismona, presidente do ETCO e também do FNCP. 

E é justamente o cigarro o produto ilegal mais comercializado na cidade. Dados da consultoria Kantar mostram que até julho deste ano, a participação de mercado dos cigarros ilegais em Porto Alegre já atingiu 37,8%. Ou seja, de cada 100 cigarros vendidos, 38 são ilegais, a maior parte vinda do Paraguai. “É preciso que o governo estabeleça uma reforma tributária fundamentada na realidade do mercado brasileiro, somada ao aumento de impostos no Paraguai para reduzir a atratividade das mercadorias contrabandeadas”, cobrou Vismona. Após a cerimônia de lançamento do Movimento Legalidade, o prefeito Nelson Marchezan comandou uma ação de destruição (foto) de produtos contrabandeados e pirateados apreendidos recentemente na cidade. 


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