Rio Grande do Sul tenta fechar acordo com a União

Governo estadual discute meios de adesão ao regime

Por Agência Brasil

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Rio Grande do Sul tenta fechar acordo com a União

O governo do Rio Grande Sul busca uma saída para crise financeira por meio de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Na quarta-feira (11), em Brasília, o secretário de Fazenda do Estado, Giovani Feltes, esteve reunido com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para discutir meios de adesão ao regime, como ocorreu com o Rio de Janeiro.

Em setembro, o Rio homologou acordo com a União. A medida permite a suspensão dos pagamentos à União, desde que as contrapartidas constantes da proposta sejam atendidas. Após esse período, os Estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas. Para aderir ao regime, é necessária a aprovação de leis estaduais impondo restrições nos gastos e privatizações. Para Feltes, há “boa vontade” da equipe econômica do governo federal em fazer o acordo com o Rio Grande do Sul.

Ele destacou que o governo estadual já adotou uma série de medidas para reequilibrar as contas públicas, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores, criação de previdência complementar e elevação da carga tributária. Feltes evitou dar uma previsão de quando o acordo poderá ser fechado com a União. “Prefiro não especular. As necessidades impõem que fosse amanhã, ou melhor, hoje à tardezinha. É possível fazer? Não é. Há situações a serem superadas. E a gente tem expectativa que a curto espaço de tempo possamos superar. Está próximo de o Rio Grande de Sul sair dessa situação que aí está”, declarou, ao deixar o Ministério da Fazenda, após reunião na Secretaria do Tesouro.

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