Investidores-Anjo fazem manifesto contra a Receita

Setor esperava isenções de tributos como forma de estímulo

Da Redação

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Investidores-Anjo fazem manifesto contra a Receita na Gramado Summit

Mais de 30 investidores de risco, focados no investimento em empreendedorismo de alto impacto e em empresas de tecnologia, reuniram-se durante a Gramado Summit, para redigir a Carta de Gramado. O documento trata da Instrução Normativa RFB 1719/2017 que altera a tributação do investimento em startups no Brasil. O ato ocorreu na sexta-feira (12), data de encerramento da Gramado Summit, feira que reuniu dezenas de startups, investidores e centenas de empreendedores na Serra Gaúcha. 

As novas normas incluem uma tabela para ganhos do investidor quando ele vende suas ações (em geral, objetivo principal de quem faz esse tipo de operação). Eles passam a variar de 22,5% a 15%, dependendo do tempo que ele mantiver o investimento (o valor mais alto é para prazos inferiores a 180 dias e o mais baixo superiores a 720 dias). A Receita Federal também definiu que, para caracterização do investimento-anjo, as empresas devem ter faturamento que se enquadre no Simples, mas as empresas podem optar por outras modalidades de recolhimento de impostos. As definições trouxeram frustração ao setor, que esperava isenções de tributos como forma de estímulo a sua atividade.

O objetivo do manifesto é buscar o diálogo quanto à pertinência da tributação sobre investimento de risco, além de viabilizar condições justas para atuação sob condições menos hostis. Maria Rita Spina Bueno (na foto, ao centro), diretora executiva da Anjos do Brasil, explica os motivos do manifesto e destaca que a tributação faz com que o investimento em startups no Brasil seja inibido. “O investidor-anjo é aquele que investe em startups e empresas, mas que além de colocar capital, ajuda com mentorias para que estas pequenas empresas tenham mais chance de sucesso. O que a gente percebe é que a tributação já existia, existem algumas questões específicas, mas a Receita perdeu uma grande oportunidade de estimular o investimento em startups como em vários países do mundo", analisa Maria Rita. “No Brasil não existe este estímulo e sim uma disparidade entre o investimento de risco em startups e outros tipos de investimentos mais tradicionais como em bolsa e investimentos imobiliários, por exemplo. Na prática se inibe o investimento e impede o crescimento fundamental para que mais empreendedores tenham acesso a este capital inteligente e diferenciado”, destaca Maria Rita. 

Além de todos os investidores do evento, assinaram o manifesto as instituições Anjos do Brasil, Curitiba Angels, Associação Brasileira de Startups, Acelera Serra, Bossa Nova Investimentos, Cotidiano Aceleradora de Satartups e Faeli Middle East Experts.

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