Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Benjamin reiterou a influência de recursos de empresas nas eleições

Por Agência Brasil

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Julgamento da chapa Dilma-Temer entra no quarto dia

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã desta sexta-feira (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão saia ainda hoje. O relator, ministro Herman Benjamin, deu seu voto por volta de 13h30. "O meu voto é pela cassação da chapa devido aos abusos que foram apurados nos quatros processos", declarou.

Ele ainda reiterou a influência dos recursos de empresas nas eleições. "Não são valores ínfimos. São valores que podem mudar uma campanha eleitoral", destacou. Benjamin alertou que provas recolhidas mostram que as irregularidades são relevantes qualitativa e quantitativamente, ainda que seja difícil determinar a proporção dos gastos ilegais.  Reconheço a ocorrência de abuso de poder econômico", sublinhou. Na primeira parte de seu voto, lida na quinta (8), Benjamim afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

No retorno da sessão, prevista para iniciar às 14h30, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.

Odebrecht

Benjamin afirmou que não há como investigar o financiamento ilícito de recentes campanhas eleitorais sem a construtora Odebrecht. "A Odebrecht utilizou e abusou do método clandestino de apropriação dos candidatos brasileiros, de quase todos os partidos”, declarou o ministro. “No caso específico da Odebrecht, os [valores] não oficiais superam em muito os oficiais. E isso não foi prática de um único partido, nem só dessa coligação [PT-PMDB]. Não vamos imaginar que se trata de um pecado de um único partido ou dois que inventaram essas práticas”, acrescentou Benjamim. Ao se referir ao depoimento em que o próprio ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht contou ter disponibilizado R$ 150 milhões para as eleições presidenciais de 2014, Benjamim classificou o empresário de "o especialista no esquema de corrupção [política]”.

“Marcelo Odebrecht herdou não só uma empresa, mas sim uma cultura de propina e a sofisticou. Ele é a terceira geração de uma empresa que dominou os poderes constituídos no Brasil desde a abertura das portas, lá atrás, ainda na Bahia, com uma pequena empresa. Ele era o administrador de um grande grupo econômico e de um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo”.

Ontem, a Corte já tinha debatido o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente nesta sexta.


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