A guerra do sapato no sul

Disputa judicial entre Roberto Argenta, da Beira Rio, e Alexandre Grendene expõe luta por liderança no setor calçadista

A guerra do sapato no sul

Uma simples transferência de ações expôs uma árdua disputa entre concorrentes do setor calçadista brasileiro. De um lado, Roberto Argenta, diretor-presidente e acionista majoritário da Calçados Beira Rio, proprietária das marcas Moleca e Vizanno. Do outro, Alexandre Grendene, presidente do conselho de administração e principal acionista da Grendene, dona das marcas Ipanema e Melissa. Tudo começou com a doação de 28,67% das ações de tesouraria da Beira Rio - na qual Grendene tem, como pessoa física, 12% de participação - para a Fundação Antonio Meneghetti.

Grendene questiona na Justiça a legalidade da doação que beneficia a instituição. Com sede em São João do Polêsine (RS), a Fundação Antonio Meneghetti promove o ensinamento da ontopsicologia, especialidade criada pelo italiano Antonio Meneghetti e descrita, por ele, como "o estudo da psique humana e da compreensão do ser". Envolvido em diversas polêmicas (foi acusado na Itália por exercício ilegal da medicina e violência sexual, além de condenado por homicídio culposo), Meneguetti, morto em 2013, era reconhecido como um “guru” por alguns empresários que, como Argenta, sustentam ter aplicado com êxito os conceitos da ontopsicologia em seus negócios.

No processo, Grendene alega que um dos objetivos da transferência das ações da Beira Rio é dificultar a fiscalização da empresa. Em outubro do ano passado, o executivo exigiu a instalação de um conselho fiscal na Beira Rio (instaurado na última assembleia da empresa no dia 30 de abril). Na visão de Grendene, ao efetuar a doação das ações Argenta teria ainda a intenção de diminuir o papel do sócio minoritário na empresa. Ele considera ter sido prejudicado, pois teria interesse em comprar os papeis e aumentar sua participação.

Em contrapartida, Argenta vê na ação de Grendene uma forma de enfraquecer a Beira Rio na disputa pela liderança do setor de calçados feminino. A desconfiança de Argenta é reforçada após a conquista, há sete meses, do licenciamento das marcas Azaleias e Dijean, pertencentes à Vulcabras, por parte da Grendene. Em conversa com o portal Amanhã, Rafael Bicca Machado, advogado que representa a Beira Rio, defende a legalidade da doação e questiona a real intenção do processo movido por Alexandre Grendene.

 

Como a Beira Rio se defende da acusação de ilegalidade da doação?
Numa Sociedade Anônima (S.A.), que é o caso da Beira Rio, é possível realizar alguns atos que são gratuitos. É possível fazer a doação. Há uma discussão do que e do quanto se pode doar. No entanto, a Beira Rio defende que tudo foi feito de acordo com a lei. Inclusive, há o parecer de um dos maiores especialistas em  legislação de S.A., o jurista Modesto Carvalhosa, confirmando a legalidade da doação.

Não é necessária a permissão por parte dos demais sócios?
A doação de uma propriedade da companhia é uma decisão daqueles que respondem por ela. A lei das S.A. não estabelece nenhuma preferência de acionista para adquirir ações em tesouraria ou ser alvo de doação. Assim, a diretoria da Beira Rio aprovou a doação das ações que estavam em tesouraria, de propriedade da própria empresa, para um entidade que presta serviços educacionais e assistenciais há bastante tempo.

Qual a ligação da Beira Rio com a Fundação Antonio Meneghetti?
A empresa tem uma relação de longa data com a instituição. O Antonio Meneghetti e a Fundação prestaram serviços para a Beira Rio desde o início dos anos 2000. A companhia considera que o trabalho deles foi um dos fatores essenciais para o sucesso do negócio ao longos desses anos. A doação foi feita neste contexto. Mas o Alexandre, por questões concorrenciais, vem tentando barrar.

Questões concorrenciais?
Nos parece claro que os propósitos da ação não se limitam a própria ação. Estamos falando dos dois principais concorrentes do setor calçadista. A própria Grendene, até pouco tempo atrás, admitia no seu site que a Beira Rio era a principal concorrente. Na nossa visão, nos parece claro que não estamos falando de uma briga entre um acionista com outro. É um concorrente contra outro concorrente. E essa concorrência foi acirrada a partir de outubro do ano passado, quando a Grendene passou a operar as marcas da Vulcabras. A situação concorrencial é um fator fundamental desse processo.

O Alexandre Grendene alega que a doação impediria um maior controle fiscal da empresa e que estaria enfraquecendo a sua participação na sociedade.
Na Assembleia do dia 30 de abril, o Conselho Fiscal foi instaurado e um dos membros foi indicado pelo Alexandre. Ele alegava que, com a doação, tinha perdido o direito de indicar um representante, o que é verdade. A lei de S.A. estabelece que somente o maior minoritário indica. A Fundação, no entanto, abriu mão da indicação para o Alexandre. Este argumento, portanto, caiu por terra. Além disso, é importante ressaltar que nada do Alexandre foi doado. O acionista de uma SA tem todos os direitos e garantias que a lei estabelece. Nenhum direito do Alexandre está sendo retirado. Nós não localizamos nenhum prejuízo a ele nesta doação. Ele pode não ter gostado, mas isso não compete a ele. Compete, sim, a quem representa a sociedade, ou seja, seus diretores e controladores.

Procurada, a Beira Rio não se manifestou até a conclusão desta matéria. A Grendene, por sua vez, afirma, através de sua assessoria, que não irá fazer declarações sobre o assunto, pois se trata de uma ação individual do seu presidente do Conselho de Administração, Alexandre Grendene.



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