Governo do RS deve realizar plebiscito sobre estatais

Assembleia terá de autorizar pleito de 15 de novembro

Da Redação

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Governo do RS deve realizar plebiscito sobre estatais

 
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Gabriel Souza, apresentou requerimento de retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 259/2016), que cancelava a necessidade de plebiscito para alienação de estatais, como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia  Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), na sessão plenária desta terça-feira (30). Souza apelou para a oposição e ofereceu acordo, em nome do governo, para a retirada da proposta, e se comprometeu a encaminhar, à Assembleia, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para que os deputados autorizem a convocação de plebiscito sobre o mesmo tema, ainda este ano.

O PDL atende às normativas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o pleito seja realizado em 15 de novembro, tradicional data de consulta à população. Neste sentido, a tramitação no Legislativo deve obedecer às normativas na Assembleia até 15 de junho. Caso contrário, o plebiscito só ocorrerá em 2018, com as eleições gerais. A ideia do governo é permitir que a população decida o tamanho do Estado que deseja, ainda na data sugerida pelo TRE.

O governador José Ivo Sartori declarou, em vídeo, que a população é que dirá qual é o tamanho do Estado que deseja. "É a população que vai dizer o Estado que queremos. Ou um Estado voltado para poucos, ou um Estado voltado para todos. Ou um Estado que mantém empresas sem sustentação gerencial e financeira, ou um Estado que se volte ao que realmente importa para as pessoas, especialmente para os mais humildes. Ou um Estado voltado para o passado, ou um Estado voltado para o futuro", enfatizou o governador.

Sartori destacou que o Rio Grande do Sul vive um momento histórico de travessia e que é preciso mais eficiência na prestação de serviços públicos. Defendeu que o Estado deve estar voltado às pessoas, e não para si mesmo. E que, em vez de fazer tantas coisas, cuide mais e melhor do que é prioritário à sociedade: segurança, saúde, educação, infraestrutura e assistência social. "Não é mais hora de pensar nas próximas eleições, mas nas próximas gerações. Não é mais hora de pensar apenas em grupos e seus interesses, mas em toda a sociedade. Nossos filhos, netos e sucessores merecem um Estado equilibrado, moderno, com capacidade de investir e prestar um serviço público de qualidade", afirmou.


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