BM&FBovespa está de portas abertas para as MPEs

A empresa que acessa o Bovespa Mais, por exemplo, é isenta de anuidade

Por Cristiana Pereira*

BM&FBovespa está de portas abertas para as MPEs

A BM&FBovespa tem trabalhado para que um número cada vez maior de empresas, especialmente as pequenas e médias, acessem o mercado de capitais ao financiar seus projetos de crescimento. O pontapé inicial foi dado no final de 2011, quando representantes do governo e do setor privado se uniram para discutir alternativas que fomentassem o crescimento dessas empresas via mercado de capitais. As medidas foram pensadas para favorecer todas as pontas da cadeia e beneficiar não só as empresas, mas também os investidores finais, os intermediários e a indústria de fundos.

As propostas caminharam e se tornaram medidas concretas. Com a Medida Provisória no. 651, aprovada sob a Lei no. 13.043, os investidores pessoa física que adquiriram ações das empresas elegíveis se tornaram isentos do imposto de renda sobre ganhos de capital. O benefício é válido até 2023 e contempla apenas empresas elegíveis. No campo regulatório, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução no. 549, que regulamentou a criação do Fundo de Investimento em Ações Fechado, dedicado ao investimento em empresas elegíveis. Também editou a Instrução no. 540, que permite ao gestor ter até 35% do patrimônio de um Fundo de Investimento em Participações em empresas com esse perfil ou em fase de desinvestimento, sem a necessidade de participar da gestão.

A BM&FBovespa está cumprindo seu papel com medidas que envolvem redução de custos, estímulo educacional e preparação dos empresários para a abertura de capital. A empresa que acessa o Bovespa Mais, por exemplo, é isenta de anuidade, da taxa referente à liquidação da oferta e, por dois anos, a bolsa patrocina um relatório de análise para a empresa ter cobertura e se tornar mais conhecida no mercado. No Bovespa Mais, segmento de acesso à bolsa, as companhias podem ingressar no mercado de forma gradativa, com captação de volumes menores e distribuições mais concentradas antes de uma eventual oferta pública de ações. Em dezembro, também entrou em vigor o Bovespa Mais – Nível 2, que permite a emissão de ações preferenciais com direito de voto apenas em matérias relevantes.

Diante de tantos avanços, é evidente que uma isenção tributária pode ampliar a base de investidores em pequenas e médias empresas. Entretanto, não é uma medida isolada que vai impulsionar o mercado. A retomada dos IPOs depende de diferentes fatores conjunturais e de um ambiente macroeconômico favorável. Em 2014, demos passos importantes. Neste ano, esperamos colher os bons frutos desse trabalho.

*Diretora comercial e de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa



leia também

comentarios


Seja o primeiro a comentar a notícia!



Comentar

Adicione um comentário: