STF mantém Calheiros na presidência do Senado

Corte define que Renan não ocupará a linha sucessória presidencial

Por Agência Brasil

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu por derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador. Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot também criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa. O advogado do Senado, Alberto Cascais, afirmou que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão. 

Votos
O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do presidente do Senado do cargo. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.

Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, declarou o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.

Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato. "Não há nenhuma indicação que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo", defendeu Lewandowski antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória e não do comando do Senado.


leia também

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht - Os depoimentos prestados ao MPF podem ser utilizados como prova

Defesa de Temer desiste de recurso no STF - A medida foi tomada após a Corte autorizar perícia no áudio

Estados conseguem fatia maior da repatriação no STF - Decisão de Rosa Weber beneficia Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Fachin autoriza 76 inquéritos contra políticos - STF pede que 201 investigações sejam enviadas para a primeira instância

Fachin autoriza depoimento de Temer à PF por escrito - Defesa quer prestar esclarecimentos após perícia em áudio

Fachin mandar soltar Rodrigo Rocha Loures - Ex-deputado paranaense será monitorado por tornozeleira

comentarios


Seja o primeiro a comentar a notícia!



Comentar

Adicione um comentário: