Tesouro Nacional mostra situação fiscal dos Estados

No Sul, Paraná segue tendo a melhor nota, seguido por SC e RS

Da Redação, com Agência Brasil

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Tesouro Nacional mostra situação fiscal dos Estados

O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (20) dados fiscais dos Estados e do Distrito Federal indicando que 14 das 27 unidades da federação têm situação fiscal que ainda possibilita o aval da União para novos empréstimos perante organismos multilaterais como o Banco Mundial. No boletim, figuram em "boa situação fiscal" o Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além disso, cinco Estados melhoraram suas notas entre 2014 e 2015: Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul (veja ranking completo ao final da reportagem). Entre os Estados do Sul, o Paraná segue tendo a melhor nota (B-), seguido por Santa Catarina (C) e Rio Grande do Sul (D). No último levantamento (veja mais detalhes aqui), anunciado em maio, o Paraná teve a melhor situação no Sul, seguido por Santa Catarina (C). O Rio Grande do Sul recebeu classificação próxima da mínima (D).  

O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional. “Desse modo, a Capag permite classificar a situação fiscal do Estado, do Distrito Federal e dos municípios por meios de indicadores econômico-financeiros. Considera-se em boa situação fiscal os entes que obtiveram um conceito A ou B”, informam os técnicos.

Gastos com pessoal
O Tesouro destaca, ainda, que, de maneira geral, no período de 2012 a 2015, houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, “conjugado com receitas próprias e transferências insuficientes”, resultou em reversão do resultado primário superavitário de R$ 18,9 bilhões em 2012 para déficits primários em 2013 e 2014 e um pequeno superávit de R$ 2,9 bilhões em 2015.

Os números estão na versão final da primeira edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016 divulgado pelo Tesouro Nacional (veja o estudo completo aqui). A publicação anual tem como objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de Estados e municípios.

Os dados mostram, também, que, entre 2014 e 2015, o crescimento médio de despesas com pessoal foi de 13% nos Estados e 8,3% nos municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo os aumentos com inativos, respectivamente, de 28,4% e 12,1% no mesmo período. Dentre as principais medidas de ajustes apontadas no relatório para reversão da tendência de ampliação de gastos com pessoal estão o controle de aumentos salariais e de gastos com comissionados, a contenção de contratações de terceirizados e a reforma da previdência dos servidores públicos. “O crescimento das despesas com pessoal reforça a importância da contenção de gastos nessa rubrica pelos entes, pois, como ela não pode ser reduzida, sua ampliação restringe a margem para enfrentamento de restrições financeiras sazonais”, informa o boletim. De acordo com o Tesouro, o estímulo à divulgação de informações sobre o quadro fiscal dos governos regionais integra o diagnóstico para a elaboração de uma solução estruturadora para a difícil situação fiscal da Federação. 

Estado 

Nota

Acre 

C

Alagoas 

C-

Amapá

B-

Amazonas

B-

Bahia

B-

Ceará 

B-

Distrito Federal

B-

Espírito Santo

B

Goiás

D+

Maranhão

B-

Mato Grosso

B-

Mato Grosso do Sul

C-

Minas Gerais

D

Pará

B+

Paraíba

C+

Paraná

B-

Pernambuco

B-

Piauí

C+

Rio de Janeiro

D

Rio Grande do Norte

C+

Rio Grande do Sul

D

Rondônia

B-

Roraima

B

Santa Catarina

C

São Paulo

C-

Sergipe

C+

Tocantins

B-

 


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