Lava Jato: MPF denuncia Lula, Marisa e mais seis pessoas

Ex-presidente teria recebido vantagens indevidas, afirmam procuradores

Da Redação, com Agência Brasil

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O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão. É a primeira vez que Lula é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato. A denúncia inclui também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além dos ex-executivos da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões. Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma "propinocracia" em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito". Para Dallagnol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público. A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação.

Defesa de Lula
Lula publicou em sua página no Facebook texto no qual afirma que esteve "apenas uma vez" no apartamento triplex do Edifício Solaris, em Guarujá. "Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que provam que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou nem sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente", reitera o texto.

Lula também compartilhou uma nota intitulada "Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa". Nela, o Instituto Lula acusa adversários políticos e parte da imprensa de "criar um escândalo a partir de invencionices". A assessoria do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, adquiridas por sua esposa, Marisa Letícia. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora OAS. O texto afirma ainda que a família de Lula investiu R$ 179.650,80 na compra da cota, que foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico, na praia de Astúrias, em Guarujá, balneário de classe média no litoral de São Paulo", relata o documento. O empreendimento mudou de nome – para Solaris – após a OAS assumir a construção do prédio. "Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora", afirma o Instituto Lula.

Os advogados que defendem Lula e sua mulher, Marisa Letícia, também repudiaram a denúncia feita por procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em nota, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira reafirmam que Lula e Marisa não são proprietários de um apartamento triplex situado em Guarujá, no litoral paulista. Segundo a defesa de Lula, o imóvel pertence à OAS.   “Para sustentar o impossível – a propriedade do apartamento 164-A, Edifício Solaris, em Guarujá – a força-tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial-midiático. O fato real inquestionável é que Lula e dona Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS”, sublinha a nota. Os defensores do ex-presidente ressaltam que a denúncia dos procuradores é “baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina” e afirmam que o MPF em Curitiba “elegeu Lula como 'maestro de uma organização criminosa', mas esqueceu-se do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”.

No entendimento dos advogados, a denúncia “ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros”, principalmente porque “não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova”. Eles dizem ainda que, desde o inicio da Operação Lava Jato, a vida de Lula sofreu uma devassa, mas nada foi encontrado. “Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula, para a Lava Jato, é ter sido presidente da República”, afirmam os advogados.

Okamotto

Em nota, a defesa de Paulo Okamotto informou que “o Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/9"1. Conforme o documento, "a nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Não houve lavagem."

Ainda de acordo com a nota, "a única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do presidente Lula e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar”, afirmou o advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Okamotto.


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