Dilma repete o autoengano de Sarney

Para o coordenador do MBE, imposto aumenta, mas governo gasta muito

Por Paulo Rabello de Castro*

Dilma repete o autoengano de Sarney

No dia 28 de fevereiro de 1986, o então presidente José Sarney, com toda a pompa do autoengano, anunciava o congelamento geral de preços, salários e câmbio – em uma medida que ficou conhecida como Plano Cruzado. Era a resposta para a escalada inflacionária da época. O Cruzado, inspirado no Plano Austral do governo argentino de Raul Alfonsín, parecia fazer todo o sentido. A estratégia era interromper a espiral de preços por decreto e resgatar o poder de compra dos salários. Havia, porém, um detalhe: preços aprisionados, mais dia menos dia, acabam arrebentando o dique de contenção. Pode demorar algum tempo, mas acontece. Os poucos que denunciavam a fragilidade do plano eram logo taxados de pessimistas ou impatrióticos.

Em 2015, guardadas as flagrantes diferenças de situação e de atores, vivemos de novo uma condição de descontrole na política econômica que nos faz recordar do autoengano do Cruzado. Trata-se de uma “austeridade” estéril e falsa – porque se baseia, sobretudo, na elevação de tributos. Ora, a verdadeira austeridade é outra coisa: é gastar menos no governo ou, no mínimo, controlar o avanço do gasto pelo ritmo do crescimento do PIB e das disponibilidades do contribuinte. Ser austero é conter o gasto corrente e liberar recursos para investimentos, resgatando a capacidade de crescer.

Repete-se, assim, o voluntarismo de 1986: é o país que tem de se ajustar para carregar o setor público com todas as suas mazelas. Essa austeridade com aspas, improdutiva e estéril,  limita-se a fazer cortes orçamentários provisórios – como, na época, foram também os diques de contenção de preços do Plano Cruzado. Em 2015, com a contenção apenas temporária das despesas públicas, não há mudança de expectativas: apenas um adiamento do gasto inevitável.

O problema da inflação vem de longe. Suas raízes remontam ao início de outro plano, o Real. O governo FHC começou com uma carga tributária de 28% do PIB e achou que precisava extrair mais da sociedade para “ser austero”, mostrando que as despesas crescentes do governo teriam receitas tributárias correspondentes. Essa regra de extração crescente foi consagrada como “responsabilidade fiscal”. Porém, nunca se estabeleceu uma lei de moderação do gasto público. Duas décadas depois, a carga tributária já passa de 40% do PIB. Não é por outra razão que 2015 nos recorda 1986: poucas chances remanescem de que a política econômica venha a inverter a tendência instalada de declínio da produção e persistência da inflação. 

*Economista e coordenador do Movimento Brasil Eficiente. 


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