As cidades do Sul com a melhor situação fiscal

Ortigueira, Bombinhas e Gramado lideram o ranking na região

Da Redação, com Agência Brasil

redacao@amanha.com.br

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mostra que os municípios menores são os melhores avaliados. No Sul especificamente, Ortigueira (foto), no Paraná, encabeça a lista, seguido por Bombinhas (SC) e Gramado (RS). Cidades fortemente industrializadas como Caxias do Sul (RS), Cascavel (PR) e Toledo (PR) figuram em posições intermediárias no levantamento feito pelo portal AMANHÃ (veja ranking das 100 primeiras colocadas, além das três capitais, ao final desta reportagem). Maringá (PR) é a honrosa exceção no sexto lugar. 

Segundo o economista-chefe da Firjan, as cidades que lideram o ranking têm em comum o fato de terem conseguido atrair grandes empreendimentos, como indústrias ou obras, ou estão voltadas para o turismo. No entanto, Mercê destacou que não basta ter uma boa arrecadação para alcançar bons níveis de gestão fiscal. “Na verdade, essas cidades, além de um grande potencial de arrecadação, conseguiram não comprometer suas receitas com pessoal e ter alto nível de investimentos”, explica. 

Outra boa notícia para o Sul é quando se observa a forma que os municípios estão usando para financiar o déficit, por meio da inscrição de restos a pagar. Entre os 500 melhores resultados, 227 estão do Paraná para baixo, onde se observam gastos com pessoal baixos e investimentos mais altos. Já grande parte dos 500 piores resultados do país está concentrada nas regiões Nordeste e Norte. Em 2015, segundo a Firjan, quase 1,5 mil prefeituras brasileiras terminaram o ano com mais despesas a pagar em 2016 do que recursos em caixa. “Isto é, viraram o ano no vermelho, no cheque especial”, compara.. Segundo Mercês, a divisão mostra que as desigualdades econômicas e sociais também se estendem à questão fiscal. “Aí o problema com pessoal e com restos a pagar é muito evidente”. Na Paraíba, por exemplo, mais da metade dos municípios estão acima do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. 

Entre as capitais, o Rio de Janeiro tem a melhor posição no ranking, “fruto, principalmente, de uma arrecadação muito alta e de elevados investimentos”. Nos últimos quatro anos, segundo Mercês, a capital fluminense investiu mais de R$ 21 bilhões, sem comprometer seu orçamento com gastos de pessoal. No Sul, Porto Alegre tem a melhor posição (183ª na região e 413ª  no país), seguida por Curitiba (300ª na região e 684ª no ranking geral) e Florianópolis (820ª na região e 1982ª no Brasil).  

Análise
Os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos, segundo o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês. Para ele, a crise municipal reflete o cenário dos Estados e da União. “Na verdade, essa deterioração fiscal foi aparecendo em sequência nos níveis de governo”, revela Mercês. 

O índice avaliou as contas de 4.688 prefeituras. Outras 880 não foram analisadas porque não declararam as contas ao Tesouro Nacional dentro do prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o estudo, 87,4% das prefeituras brasileiras apresentam situação fiscal entre difícil e crítica, com base nos dados de 2015. “Nove em cada dez prefeituras estão em situação difícil ou crítica e quase um terço delas se mostra em uma situação crítica, ou seja, à beira da falência”, acrescenta Mercês.

Apenas 12,1% das cidades têm condições consideradas boas e apenas 0,5% excelentes. As 30 cidades com nível excelente gestão fiscal estão distribuídas em vários Estados do país, o que, segundo Mercês, mostra que a “localização geográfica não é o determinante de uma boa gestão fiscal e, sim, as atitudes dos gestores perante o orçamento público”.

Pessoal x investimentos
O IFGF é composto de cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O mais importante para as prefeituras, de acordo com Mercês, é o binômio gastos de pessoal e investimento. “Os dados mostram que as prefeituras que comprometem grande parte do seu orçamento com gastos de pessoal deixam muito pouco espaço para a execução dos investimentos. E o inverso também é verdadeiro. A grande perversidade apareceu nos gastos com pessoal, onde quase 800 prefeituras no Brasil já estouraram o limite de 60% da receita estabelecido pela LRF”, conta.  Com o crescimento dos gastos de pessoal, os investimentos caíram muito nas prefeituras, segundo o levantamento da Firjan. De 2014 para 2015, o investimento dos municípios diminuiu mais de R$ 11 bilhões. “Isso significa menos investimentos em educação, saneamento básico, saúde”, lista o economista.


Pos. geral Pos. Sul Cidade   UF IFGGF
Ortigueira PR 0,9570
Bombinhas SC 0,8676
Gramado RS 0,8659
10º Matinhos PR 0,8505
17º Joaçaba SC 0,8258
19º Maringá PR 0,8190
21º Balneário Camboriú SC 0,8169
22º São José do Hortêncio RS 0,8047
25º Balneário Rincão SC 0,7974
29º 10º Sério RS 0,7881
39º 11º Tijucas SC 0,7727
42º 12º Umuarama PR 0,7692
44º 13º Liberato Salzano RS 0,7676
47º 14º Nova Candelária RS 0,7648
51º 15º Ibiporã PR 0,7581
56º 16º Tupandi RS 0,7513
60º 17º Brusque SC 0,7488
64º 18º Pato Bragado PR 0,7447
72º 19º Lagoa Vermelha RS 0,7333
73º 20º Nova Pádua RS 0,7319
76º 21º Pareci Novo RS 0,7310
77º 22º Ivaiporã PR 0,7305
78º 23º Dois Lajeados RS 0,7298
79º 24º Curitibanos SC 0,7283
80º 25º Balneário Piçarras SC 0,7283
84º 26º Timbó SC 0,7267
89º 27º São Domingos SC 0,7251
90º 28º Gaspar SC 0,7239
92º 29º Estrela RS 0,7230
97º 30º Caxias do Sul RS 0,7211
99º 31º Feliz RS 0,7207
101º 32º Mato Queimado RS 0,7206
104º 33º Palhoça SC 0,7190
106º 34º Princesa SC 0,7181
114º 35º Toledo PR 0,7126
115º 36º Barra do Guarita RS 0,7119
116º 37º Balsa Nova PR 0,7113
117º 38º Harmonia RS 0,7102
118º 39º Não-Me-Toque RS 0,7100
119º 40º Corupá SC 0,7090
120º 41º Porto Belo SC 0,7081
124º 42º Camboriú SC 0,7051
125º 43º Japurá PR 0,7044
127º 44º Santa Mariana PR 0,7037
129º 45º Erval Velho SC 0,7027
131º 46º Santa Helena PR 0,7023
133º 47º Ouro Verde do Oeste PR 0,7016
134º 48º União da Vitória PR 0,7010
139º 49º Candói PR 0,6981
145º 50º Coronel Pilar RS 0,6945
146º 51º Navegantes SC 0,6943
147º 52º São José do Cerrito SC 0,6941
148º 53º Ciríaco RS 0,6936
151º 54º Catanduvas PR 0,6913
154º 55º Ponte Alta do Norte SC 0,6899
159º 56º Campo Bom RS 0,6885
160º 57º Cascavel PR 0,6881
164º 58º Garibaldi RS 0,6859
165º 59º Barra Velha SC 0,6859
166º 60º Alpestre RS 0,6855
167º 61º São José SC 0,6852
168º 62º Capão da Canoa RS 0,6852
169º 63º Santa Clara do Sul RS 0,6851
174º 64º São João da Urtiga RS 0,6838
175º 65º Nova Araçá RS 0,6835
177º 66º Minas do Leão RS 0,6828
179º 67º Jaguarão RS 0,6823
182º 68º Coronel Freitas SC 0,6816
183º 69º Riqueza SC 0,6815
186º 70º Ametista do Sul RS 0,6801
188º 71º Pinhais PR 0,6793
189º 72º Ijuí RS 0,6789
191º 73º Campo Alegre SC 0,6780
192º 74º Irati PR 0,6777
193º 75º Maria Helena PR 0,6775
194º 76º Entre Rios do Sul RS 0,6772
196º 77º Gaurama RS 0,6769
199º 78º Turvo SC 0,6747
200º 79º Videira SC 0,6746
201º 80º Renascença PR 0,6744
203º 81º Nova Boa Vista RS 0,6743
204º 82º Poço das Antas RS 0,6739
206º 83º Paraí RS 0,6731
207º 84º Mandaguari PR 0,6730
209º 85º Novo Tiradentes RS 0,6724
213º 86º São Vendelino RS 0,6719
214º 87º Faxinalzinho RS 0,6719
217º 88º Jaguariaíva PR 0,6704
222º 89º S. Sebastião do Caí RS 0,6696
223º 90º Tapes RS 0,6694
224º 91º Campina Grande do Sul PR 0,6686
225º 92º Camaquã RS 0,6685
226º 93º Balneário Barra do Sul SC 0,6683
228º 94º Paranaguá PR 0,6674
236º 95º Xambrê PR 0,6657
237º 96º Mal. Cândido Rondon PR 0,6656
239º 97º Tramandaí RS 0,6652
240º 98º Xangri-lá RS 0,6651
241º 99º Botuverá SC 0,6641
243º 100º Sto. Antônio do Paraíso PR 0,6637
413º 183º Porto Alegre RS 0,6284
684º 300º Curitiba PR 0,5903
1982º 820º Florianópolis SC 0,4737

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Regina Splendor

Orgulho de ser Ibiporãense!

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