Crise da Oi não afeta clientes no momento

Credores e acionistas podem chegar a um acordo sobre a dívida

Por Agência Brasil

Os clientes da operadora de telefonia Oi, que entrou com pedido de recuperação judicial nesta semana, não deverão sofrer nenhuma consequência da medida neste momento. Segundo o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, a empresa tem caixa suficiente para continuar operando normalmente até uma solução definitiva do problema.

Para Tude, o mais provável é que credores e acionistas da Oi cheguem a um acordo sobre a dívida. “Eles estiveram muito próximo desse acordo antes, mas a diferença ficou no percentual que os credores vão passar a ter da Oi. Acredito que nesse processo, que não é nada simples, eles vão acabar chegando a um acordo e não vai haver falência”, prevê. Na avaliação do especialista, os problemas financeiros da Oi começaram no processo de fusão com a Portugal Telecom, anunciado em 2010, quando a Oi assumiu muitas dívidas da companhia, o que acabou levando a um alto endividamento da operadora.

A Associação de Consumidores Proteste orienta os clientes da operadora que, caso haja problemas com o serviço, procure as entidades de defesa do consumidor para buscar seus direitos. Segundo a entidade, a situação financeira da empresa não pode afetar a continuidade de um serviço essencial como a telefonia.

No caso de a Oi ter de decretar falência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá intervir para garantir a continuidade do serviço de telefonia fixa, pois ela é concessionária no segmento. A Anatel determinou que a Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuência prévia da agência. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada no valor duas vezes superior ao bem alienado ou onerado. A Anatel informou que não vai intervir, neste momento, no processo de recuperação econômico-financeira da operadora. Segundo a agência, caso se faça necessário, a Anatel adotará outras medidas objetivando a proteção do interesse público e dos direitos dos consumidores, bem como a estabilidade sistêmica do setor de telecomunicações brasileiro.

A Oi entrou com um pedido de recuperação judicial da empresa, incluindo no processo um total em dívidas de R$ 65, 4 bilhões,  na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio na última segunda-feira (20). A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência adotada por uma companhia quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.


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