Novo acordo com União gerará economia de R$ 6,7 bilhões para o Sul

Decisão contribuirá com aumento da capacidade de investimento, avaliam governadores da Região

Da Redação

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Uma série de reuniões em Brasília na segunda-feira (20) formatou um novo acordo para pagamento das dívidas dos estados com a União. O acerto entre governo federal e federações prevê desconto de 100% até o final deste ano. E a partir de janeiro de 2017, o desconto vai diminuindo gradativamente, em uma escala de 5,5% a cada mês, até zerar. Também foi alterado o indexador da dívida (para IPCA + 4%) e o prazo de pagamento foi alongado em 20 anos (leia mais detalhes aqui). 

Pelos cálculos preliminares feitos pelos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, ambos devem economizar R$ 6,7 bilhões com as novas medidas. O cofre gaúcho ganhará um fôlego de R$ 4,6 bilhões, enquanto o catarinense poupará R$ 2,1 bilhões até julho de 2018, quando termina o prazo dos descontos.  "Teremos uma melhoria muito significativa nas contas públicas e isso reequilibra a situação dos Estados, que nos últimos meses têm sofrido muito com a queda de arrecadação. É uma proposta intermediária, um ponto de consenso, uma boa alternativa para o país, que simboliza um novo momento. Foi um grande avanço e estamos felizes com o resultado", avaliou o governador Raimundo Colombo.

Em Santa Catarina, a economia gerada vai contribuir principalmente com as contas da área da Saúde, pasta que tem trabalhado com déficit. "Vai ajudar também no equilíbrio da folha de pagamento e contribuir na manutenção de nossa capacidade de investimento para seguir com todas as obras que estão em andamento. Santa Catarina ganha muito com essas decisões", acrescentou Colombo. "A vitória na renegociação da dívida do Estado vai garantir a normalidade do governo, vamos fechar o ano com condições de manter nosso equilíbrio financeiro, de seguirmos com um papel relevante na sociedade, mantendo a prestação de serviços de qualidade e os nossos investimentos. Agora teremos um horizonte melhor para 2018, mas ainda assim um horizonte difícil. Por isso, vamos continuar trabalhando fortemente no controle do gastos. A crise não acabou, mas ganhamos um fôlego muito importante", afirmou o governador Colombo em coletiva na tarde desta terça-feira (21).

Em coletiva no Palácio Piratini na manhã desta terça, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, comentou a proposta de renegociação da União para as dívidas dos Estados. “O acordo não representa o equilíbrio financeiro gaúcho, mas traz um respiro, um alívio", avaliou. "Não resolve nem os problemas da folha. Mas cria condições de avançar e não pode deixar de ser celebrada e compartilhada”, declarou. “Com a abertura desse espaço fiscal, além de priorizar o pagamento do funcionalismo, vamos anunciar medidas na área da segurança”, anunciou Sartori. 

Paraná
Em abril, o governo do Paraná acertou a renegociação de sua dívida com a União. O pagamento, que era reajustado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% ao ano, passa a ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ao ano, e será retroativo a 2013.  Com a renegociação, a dívida do Paraná, de R$ 9,8 bilhões, será reduzida em R$ 466,8 milhões. O governo estadual também fará uma economia mensal de R$ 16 milhões nas parcelas pagas à União. 

O governador Beto Richa lembrou no encontro em Brasília que o Paraná contraiu o empréstimo em 1999, originalmente em R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o Estado já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. “Os Estados estão sufocados, não suportam mais pagar dívida tão pesada”, avaliou. O valor mensal atualmente desembolsado pelo Estado para amortização da dívida é de R$ 95 milhões. O pagamento deve ocorrer até março de 2028, quando termina o contrato.


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