Paraná tem melhor resultado fiscal da região Sul

Tesouro Nacional cria ranking para acompanhar o caixa dos Estados

Da Redação

redacao@amanha.com.br

O Tesouro Nacional criou um ranking com notas para os resultados fiscais dos Estados. As notas variam de A ao D- e são definidas pelo Tesouro (veja ranking completo ao final da reportagem). O Paraná (C+) tem a melhor situação da região Sul, seguido por Santa Catarina (C). O Rio Grande do Sul recebeu classificação próxima da mínima (D). Apenas o Pará obteve conceito A-.

O Paraná obteve, no ano passado, um superávit primário de R$ 2,2 bilhões. A dívida total do estado é de R$ 18,3 bilhões (R$ 11,7 bilhões com a União). O serviço da dívida total é de R$ 1,6 bilhão (R$ 1,1 bilhão com a União). Já Santa Catarina fez, em 2015, um déficit primário de R$ 381 milhões. A dívida total somou, no ano passado, R$ 18,8 bilhões (R$ 9,7 bilhões com a União). O serviço da dívida é de R$ 1,8 bilhão (R$ 1 bilhão com a União). O Rio Grande do Sul acumulou, no mesmo período, um déficit primário de R$ 1,9 bilhão. A dívida total é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 52,3 bilhões com a União. O serviço da dívida é de R$ 3,7 bilhões (R$ 3,2 bilhões com a União).

Segundo os cálculos do Tesouro, caso todos os Estados utilizassem a mesma metodologia para a medição de despesas com pessoal, seis estariam fora do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma estabelece que a despesa com pessoal deve ser de, no máximo, 60% da receita corrente líquida do exercício. O estudo mostra que o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro estariam fora da legislação (clique aqui para acessar o estudo completo). 

De acordo com Otávio Ladeira, secretário do Tesouro, para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações. Caso o Estado tenha alcançado a classificação C e D, fica a cargo do ministro da Fazenda a avaliação. "Estamos trabalhando para inserir outras análises que criam restrições", adiantou Ladeira. A Fazenda passará a divulgar anualmente dados sobre as finanças públicas de Estados e municípios. A intenção é anunciar em março as informações sobre os Estados e, em agosto, os dados sobre os municípios.


Estado  Nota
Pará A-
Tocantins B+
Amapá B
Amazonas B
Bahia B
Distrito Federal B
Espírito Santo B
Rondônia B
Roraima B
Ceará  B-
Maranhão B-
Mato Grosso B-
Paraíba B-
Pernambuco B-
Piauí B-
Rio Grande do Norte B-
Acre  C+
Paraná C+
Mato Grosso do Sul C
Santa Catarina C
Sergipe C
São Paulo C-
Goiás D+
Minas Gerais D+
Rio Grande do Sul D+
Alagoas  D
Rio de Janeiro D

leia também

Bancos elevam para R$ 104 bilhões estimativa do déficit primário - Sondagem do Ministério da Fazenda prevê que a dívida bruta deve passar de 74,3% do PIB neste ano

Barbosa teme impactos da mudança no cálculo de juros da dívida dos estados - Edson Fachin mediará reunião entre governadores e o ministro da Fazenda para embasar decisão final do STF

Câmara adia votação do projeto que socorre Estados - A análise da proposta ficou para a próxima segunda-feira

Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais - No RS, governo extingue 8 fundações em pacote para reduzir o Estado

Cármen Lúcia debate crise financeira e guerra fiscal com governadores - Nova presidente do STF pediu para que os Estados busquem um acordo que acabe com a disputa tributária

Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016 - O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas

comentarios


Seja o primeiro a comentar a notícia!



Comentar

Adicione um comentário: