Compromisso com ajuste fiscal está mantido, diz Barbosa

As declarações foram recebidas com pessimismo pelo mercado

Da Redação, com Agência Brasil

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Nelson Barbosa, novo ministro da Fazenda

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa (foto), afirmou nesta segunda-feira (21) a investidores estrangeiros que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2016 . O superávit primário é a poupança que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida. O objetivo de Barbosa é tranquilizar o mercado financeiro e mostrar o empenho do governo nos ajustes da economia após ser escolhido para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Levy defendia uma meta maior que 0,7%. A conversa de Barbosa com o mercado financeiro foi por meio de uma teleconferência conduzida pelo banco J.P. Morgan.

“Acertamos com o Congresso Nacional a redução da meta de 0,7% para 0,5% do PIB, com uma margem para investimentos, mas a decisão terminou não sendo essa. Mesmo assim, vamos perseguir esse objetivo [0,5% do PIB] e fazer os ajustes”, informou Barbosa. Ele disse também que espera a aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), destinada a custear o déficit da Previdência Social, mas informou aos investidores que, caso a aprovação demore no Congresso Nacional, terá que encontrar alternativas.

Barbosa enfatizou também para os investidores que não há mudanças na política econômica e que, além do objetivo de continuar fazendo o ajuste fiscal, existe a redução da inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é de 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda pelo Banco Central, o mercado financeiro estima, no entanto, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,87%.

O ministro voltou a falar na reforma da Previdência Social como forma de torná-la mais sustentável para o governo ao longo dos anos e ressaltou que essa é uma das preocupações que vêm sendo discutidas. De acordo com Barbosa, os técnicos têm trabalhado para encontrar uma saída nesse sentido. Ele citou a recém-criada fórmula 85/95 progressiva, já em vigor, e a necessidade de se discutir a fixação de uma idade mínima para as aposentadorias. De acordo com Barbosa, a expectativa do governo é mandar a proposta, ainda em 2016, ao Congresso Nacional.

Na fórmula 85/95, o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de 1 ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos, e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Existe também a regra que permite a aposentadoria antes dos 60 anos (mulheres) e dos 65 anos (homens), mas sujeita ao fator previdenciário. Como falava com investidores, o ministro fez questão de ressaltar que o Brasil continua sendo uma grande oportunidade. Questionado sobre a desindexação da economia, Barbosa destacou que, agora, o objetivo é combater e controlar a inflação e só depois tomar medidas nesse sentido.

Durante a posse de Nelson Barbosa, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a nova equipe econômica somará “flexibilidade” e “previsibilidade” para adaptar a realidade econômica ao “dinamismo dos mercados” e garantir um ambiente amigável aos investimentos. Dilma ainda afirmou que o governo não fará mudanças “bruscas” na economia. “Vamos trabalhar com metas realistas e factíveis, atuar para estabilizar a economia e fazer o que for preciso para retomar o crescimento, sem guinadas e mudanças bruscas”, reiterou.

Mercados
As declarações de Barbosa foram recebidas com pessimismo pelo mercado. O dólar comercial fechou em alta, acima dos R$ 4, fato que não ocorria desde 29 de setembro. A preocupação com a alteração no comando do Ministério da Fazenda, vista pelo mercado como uma inclinação do governo à esquerda, é o principal argumento para esse movimento. O dólar comercial encerrou a sessão valendo R$ 4,0234, alta de 1,9%. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, acumulou queda de 1,34% alcançando 43.200 pontos, o menor nível desde abril de 2009, no auge da crise provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos.. Os papéis da Natura, da Vale, do Banco do Brasil, da Gerdau e da Petrobras encabeçaram as maiores perdas do dia. Já no começo da tarde desta terça-feira (22), o dólar voltou à casa dos R$ 3,98 enquanto o Ibovespa subia 0,114% aproveitando os ganhos de commodities no exterior. 


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