Déficit do Orçamento em 2015 será de R$ 51,8 bilhões

O valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos

Por Agência Brasil

Déficit do Orçamento em 2015 deve ser de R$ 51,8 bilhões

O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, anunciou na tarde desta terça-feira (27) o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta do Orçamento de 2015. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos.

Hugo Leal também declarou que vai apresentar na quarta-feira (28) seu relatório. De acordo com ele, o projeto poderá ter uma cláusula que permita aumentar a meta de déficit, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigue o governo a reconhecer os atrasos nos repasses a bancos públicos em 2015. Isso eliminaria a necessidade de o governo alterar a meta novamente. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

O deputado informou o valor, ao deixar uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo Leal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão uma nota conjunta mais tarde, detalhando a nova meta. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que as reduções sucessivas do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda na arrecadação de impostos levaram o governo a ter de rever a meta de déficit este ano. O ministro destacou que, por causa da queda da receita, o contingenciamento, estratégia adotada para reduzir os gastos, ficou limitado.

Levy reforçou que, a despeito da nova redução da meta, “o governo cortou na carne”. “Nós tivemos o maior contingenciamento da história, R$ 80 bilhões, 2% do PIB. Este ano, nas despesas discricionárias – que a gente consegue controlar – estamos gastando 10% a menos do valor nominal do ano passado”, informou ao participar do fórum Summit Brasil, em São Paulo, organizado pela revista britânica The Economist.

Levy avaliou que não foi uma surpresa a Moody's (agência de classificação de risco) ter antecipado os números de previsão de déficit, pois as informações fornecidas pelo governo permitem essa estimativa. “Nosso grau de transparência, que permite ao mercado fazer avaliações muito precisas. Não há nada escondido na situação fiscal”, declarou. O ministro voltou a defender o equilíbrio fiscal como meio para retomada do crescimento econômico. Ele comparou o atual período com o ano de 1999, que também enfrentava baixo crescimento do PIB.

“A diferença de hoje, talvez seja que hoje tenhamos uma situação mais confortável. Como hoje temos US$ 270 bilhões, talvez as pessoas não entendam a absoluta urgência de se tomarem medidas fiscais para estabilizar economia e criar ambiente de confiança que permita voltar ao crescimento”, declarou. Ele citou como uma medida fundamental daquele período a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).


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