Governo contesta dívida do Rio Grande do Sul

Sartori anunciou que Estado entrou com ação no STF

Da Redação

redacao@amanha.com.br

Governo contesta dívida do Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o contrato da dívida do Rio Grande do Sul com a União. “Estamos questionando o contrato de maneira técnica, embasada e com um estudo bem aprofundado. O fato é que as condições contratuais mudaram completamente em relação ao período da assinatura. Se a lei prevê a possibilidade de revisão até mesmo de contratos privados, não poderia deixar de contemplar um contrato público, que é pago por toda a sociedade”, afirmou o governador José Ivo Sartori (foto) nesta quarta-feira (23). A

 Após a fala de Sartori, o procurador-geral do Estado Euzébio Ruchel explicou tecnicamente a ação. A PGE indica que o pacto federativo foi afetado por legislações posteriores à assinatura do contrato, que por um lado refletiram na queda de arrecadação por efeito de desoneração das exportações; e pelos compromissos impostos aos estados pelas reformas constitucionais, especialmente a vinculação de receita nas áreas da saúde e educação. Ainda de acordo com o procurador-geral, a PGE recorre, na próxima segunda-feira (28), da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que indeferiu ação do Estado que pedia a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União. 

leia também

A dádiva de servir à saúde - Conheça a Farmácias São João, um dos cases do livro “100 Marcas do Rio Grande”

A superação de crise das empresas requer uma equipe - Para Telmo Schoeler, o grupo deve elaborar plano de ações corretivas

A superfície e as profundezas da economia - Retomada poderá ser difícil dada a situação financeira empresarial

Ação no STF tenta evitar novos bloqueios do WhatsApp - Qualquer decisão futura deverá ser suspensa, defende Proteste

Anefac: juros sobem pelo 16º mês seguido - Bancos elevam taxas para compensar aumento da inadimplência

Aprenda a economizar em época de crise - Veja como adquirir produtos de qualidade e com baixo custo

comentarios


Seja o primeiro a comentar a notícia!



Comentar

Adicione um comentário: