Governo anuncia cortes de R$ 26 bi no Orçamento de 2016

Levy e Barbosa querem recriar CPMF com alíquota de 0,2%

Da Redação, com Agência Brasil

redacao@amanha.com.br

Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento

O governo informou nesta segunda-feira (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem. O governo anunciará medidas do lado das despesas e do lado das receitas para atingir o reequilíbrio fiscal. Do lado dos gastos, serão nove propostas novas. O governo já anunciou algumas delas: adiamento do reajuste dos servidores para agosto e suspensão de concursos em 2016 (o Orçamento do próximo ano prevê R$ 1,5 bilhão para esse fim).

O governo também vai propor a reedição da CPMF, com alíquota de 0,2%. O impacto de arrecadação com esse tributo seria de R$ 32 bilhões. Para que a contribuição volte a valer, será necessário enviar uma proposta de emenda constitucional e um decreto posterior. "Essa opção traria menor distorção na economia e impacto inflacionário, além de ser mais distribuído, cobrado tanto sobre atividades de lazer quanto produtiva", argumentou Levy. Além disso, o governo também vai propor aumentar a alíquota do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das empresas de 15% para 18%. O impacto da medida é de R$ 1,1 bilhão, segundo Levy.

O pacote ainda considera o acréscimo de algumas alíquotas de impostos como o Reintegra. A alíquota do Reintegra para o próximo ano volta a 0,1% e sobe para 1% em 2017, 2% em 2018 e 3% em 2019. A alteração gerará arrecadação de R$ 2 bilhões. Outro gasto da mesma natureza que será reduzido é o REIQ, regime especial da indústria química. O beneficio desse regime será reduzido pela metade com economia estimada em R$ 800 milhões.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidente Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.


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