Uma bomba jurídica no colo de José Ivo Sartori

Governador gaúcho foi denunciado por crime de responsabilidade

Por Marco Antonio Birnfeld, Espaço Vital

José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul

Uma jovem advogada gaúcha – Letícia de Souza Furtado (29 de idade, OAB-RS nº 93.308) – ingressou na terça-feira (1º) com denúncia de crime de responsabilidade contra o governador José Ivo Sartori (PMDB). A petição foi protocolada na Assembleia Legislativa e é dirigida ao presidente da Casa, deputado Edson Brum. O parlamentar é obrigado constitucionalmente a dar curso ao pedido, para posterior apreciação pelos parlamentares.

Já nos primeiros parágrafos, a requerente menciona que “em um de seus primeiros atos de governo, reajustou o próprio subsídio; dias depois, abdicou do aumento, privação que, entretanto, não foi levada a cabo, tendo em vista que, na folha de pagamento do mês de junho, é possível constatar que recebeu a remuneração integral e reajustada”.

Mais adiante, Letícia – que se formou pela PUC-RS no segundo semestre de 2013 e atualmente cursa especialização em Direito Público na mesma faculdade – salienta que o aperto financeiro dos ínfimos R$ 600 de salário de agosto não afeta pessoalmente Sartori. Ele, como deputado estadual aposentado, recebe o dinheiro de sua aposentadoria na integralidade.

O texto também menciona que “ao suprimir esses valores dos servidores públicos – sobretudo repassando-os em quantia inferior ao salário mínimo que vigora – o governador flagrantemente viola direitos sociais daqueles” (...) e “por reflexo, viola os direitos sociais da população à segurança, saúde e educação, previstos no art. 6º da Constituição (...) comportamento que dá azo a greves legítimas promovidas pelos agentes desses setores, e, consequentemente, ficamos todos carentes dos serviços essenciais mencionados”.

 



leia também

A dádiva de servir à saúde - Conheça a Farmácias São João, um dos cases do livro “100 Marcas do Rio Grande”

A superação de crise das empresas requer uma equipe - Para Telmo Schoeler, o grupo deve elaborar plano de ações corretivas

A superfície e as profundezas da economia - Retomada poderá ser difícil dada a situação financeira empresarial

Ação no STF tenta evitar novos bloqueios do WhatsApp - Qualquer decisão futura deverá ser suspensa, defende Proteste

Anefac: juros sobem pelo 16º mês seguido - Bancos elevam taxas para compensar aumento da inadimplência

Aprenda a economizar em época de crise - Veja como adquirir produtos de qualidade e com baixo custo

comentarios


Seja o primeiro a comentar a notícia!



IVONE MARIA FOLETTO

Referente ao comentário proferido de que o art 6º da constituição, o governador flagrantemente viola os direitos sociais. Fica uma pergunta básica: nenhum Estado – e até mesmo a União – não garante os direitos sociais com o mínimo salário que os cidadãos recebem. É flagrante que não se faz nada com esse mínimo. Aí estão os aposentados para confirmar isso.

Comentar

Adicione um comentário: